Espaço sindical | Brasil de Fato

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da Redação | Brasil de Fato
Construção civil e carteira assinada
A quantidade de trabalhadores com carteira assinada no setor da construção civil dobrou nos últimos cinco anos. Eles eram 1,3 milhão em janeiro de 2006 e passaram a ser 2,7 milhões em dezembro de 2011. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aponta que a construção civil foi responsável pela criação de 222.897 empregos com carteira assinada em 2011, registrando o maior crescimento relativo entre todos os setores. São Paulo (41.191), Rio de Janeiro (37.026) e Pernambuco (21.211) foram os estados que mais geraram empregos no setor. (Agência Sindical)

Greve retarda operações em portos
A paralisação dos trabalhadores dos portos administrados pela União provocou lentidão nas operações, principalmente das áreas administrativas. A greve de 24 horas, no dia 8, foi organizada pela Federação Nacional dos Portuários, para exigir a conclusão das negociações salariais iniciadas no ano passado e que ainda não foram concluídas. A Federação informou que a paralisação atingiu principalmente os portos do Pará, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. Os portuários santistas promoveram um ato público diante da sede da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo). (www.cntt.org.br)

Defesa do emprego e produção
Os metalúrgicos de Taubaté participaram de mobilização nacional realizada dia 13, em defesa do emprego e da produção nacional na cidade de São Carlos (SP), dentro da campanha “Todos na luta pelo emprego”. Cerca de 5 mil trabalhadores metalúrgicos participaram ato. Realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos da Força Sindical e dos 14 sindicatos filiados à Federação dos Metalúrgicos da CUT, o evento teve como objetivo reivindicar que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) feita pelo governo federal à indústria do País seja acompanhada de contrapartidas, como índice mínimo de conteúdo nacional. A cidade de São Carlos foi escolhida para dar início a esta campanha, que seguirá por todo o Brasil, por ser um importante polo de fornecedores de peças para a linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar etc.). Na avaliação do sindicato, setores da economia brasileira como de calçados, têxtil, e eletroeletrônicos enfrentam o mesmo problema que o setor automotivo, com o excesso de importações, prejudicando a produção nacional e ameaçando empregos dos trabalhadores.

Volkswagen é condenada
A Volkswagen foi condenada pela 1ª Vara do Trabalho de São Carlos (SP), ao pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais, por terceirizar atividades que se configuram como a principal da montadora, no caso, o abastecimento da linha de montagem de motores. Além disso, a fabricante está proibida de contratar empresas terceirizadas para o serviço. O Ministério Público do Trabalho (MPT), diz que, além disso, a montadora foi autuada pelo não cumprimento das normas referentes a períodos de descanso e jornada de trabalho. Ainda cabe recurso por parte da empresa. O processo se iniciou após denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de irregularidades nas condições de trabalho e nos contratos de terceirização. Os valores das indenizações serão revertidos para instituições beneficentes.

Atividade meio
De acordo com uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), citada pelo Ministério Público no caso da Volkswagen, “este tipo de contratação de trabalhadores feita por empresa interposta é ilegal” quando se trata de atuação dos trabalhadores terceirizados na atividade meio, no caso, a montagem dos motores. O MPT diz que a fiscalização constatou que a empresa SG Logística, que intermediava os contratos de terceiros para a Volks, possuía 209 funcionários exercendo funções ligadas ao processo de produção de motores e à movimentação de materiais que abastecem a linha de montagem.

Passeata em ritmo de Carnaval
Centenas de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, militantes de movimentos sociais e defensores da saúde pública caminharam da porta do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), região portuária do Rio de Janeiro (RJ), até a Candelária no dia 9 de fevereiro. A manifestação, animada pela bateria da Estácio e por marchinhas de Carnaval parodiadas com as reivindicações dos manifestantes, foi convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindenf-RJ) e pela CUT-RJ para defender o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e reivindicar a diminuição na jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem para 30 horas semanais e o direito a ter dois empregos públicos (também chamado de duplo vínculo), que está garantido na Constituição.

Coluna originalmente publicada na edição 468 do Brasil de Fato.