Sindicatos chamam ato e policiais voltam a entrar em confronto com moradores | Carta Capital

Sindicatos e movimentos sociais chamaram para a manhã desta segunda-feira 23 uma manifestação, em São José dos Campos, como resposta à ação de reintegração de posse empreendida pela Polícia Militar no assentamento Pinheirinho, na zona sul da cidade. O ato acontece na praça Afonso Pena, às 9h.

No domingo 22, a PM cumpriu uma ordem de reintegração de posse da área. No total, cerca de 9 mil pessoas viviam há sete anos em um terreno que integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. Elas foram despejadas em cumprimento a uma decisão da Justiça estadual de São Paulo.

Além do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, cerca de 12 entidades apoiam o ato, entre elas Centrais Sindicais como a CUT e a CSP-Conlutas. Protestos foram chamados em todo o país nesta segunda-feira: Brasília, Rio de Janeiro, Fortaleza, Teresina, São Paulo Belém, Porto alegre e Curitiba tem atos marcados.

Nesta manhã, moradores e policiais voltaram a se enfrentar nos arredores do assentamento. A PM jogou bombas em uma aglomeração.

Nos centros de triagem, organizado pela prefeitura local, o clima é tenso. Moradores reclamam da falta de organização. A Guarda Civil Municipal reprimiu, com balas de borracha, moradores que tentavam entrar no local por outra entrada.

A Polícia já está lacrando os imóveis e colocando etiquetas nos pertences dos moradores, para que um caminhão da prefeitura recolha os objetos e os leve para um depósito da empresa Selecta, do investidor libanês naturalizado brasileiro Naji Nahas, proprietário da área.

A PM chegou ao local com a Tropa de Choque por volta das 6h do domingo 22 – um horário, portanto, em que dificilmente os veículos de comunicação que acompanhavam o caso estariam de prontidão.

As primeiras informações chegaram pela internet. Moradores das proximidades relatavam que os policiais estavam armados e classificaram a ação como um “massacre”.

Segundo a assessoria da corporação, aproximadamente 1,8 mil policiais trabalham para retirar 9 mil pessoas que vivem há sete anos na área.

De acordo com a PM, os moradores atearam fogo nos acessos da ocupação para dificultar a entrada dos policiais. Para vencer a resistência, a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

Ainda segundo a PM, um homem foi ferido por um tiro de munição real disparado pela Guarda Civil Metropolitana. Ele foi encaminhado a um hospital para receber atendimento médico. Agentes da prefeitura de São José dos Campos também dão apoio a operação.

Cerca de 30 pessoas foram detidas por resistirem à operação. Dois helicópteros foram utilizados na operação – um deles com câmera para filmar e fotografar a ação.

De acordo com o jornal “O Vale”, um carro de transmissão móvel da TV Vanguarda foi incendiado. O veículo seria usado para fazer links ao vivo.

Antes da ocupação, as vias de acesso ao assentamento foram bloqueadas. Os moradores ficaram impedidos de sair de suas casas e entraram em confronto com a Guarda Municipal, que também deu suporte à operação. Segundo a PM, armas que seriam mantidas pelos líderes do movimento de resistência foram apreendidas pelos policiais.

As famílias começaram a deixar o local perto das 13h. Passaram por um centro de triagem e era encaminhadas para casas provisórias.

Para protestar contra a ação de reintegração de posse, moradores da ocupação Pinheirinho bloquearam parcialmente a Rodovia Presidente Dutra, no sentido São Paulo – Rio, na altura de São José dos Campos. Segundo a concessionária que opera a rodovia, a manifestação deixou o tráfego congestionado do quilômetro 162 ao133.

Clima de guerra

Na semana passada, jornais de todo o País estamparam fotos impressionantes dos moradores do assentamento, que não se mostravam dispostos a deixar o local. Com capacetes e camisetas sobre o rosto, para não serem reconhecidos, eles improvisaram trincheiras, escudos, armas e montaram barricadas à entrada das casas em desafio aos policiais. Uma liminar na Justiça, emitida na sexta-feira 13, impediu a ação policial – e, consequentemente, o enfrentamento.

Durante a semana, o Ministério Público Federal da cidade move uma ação contra a prefeitura local, que teria sido omissa no caso nos últimos sete anos.

O MPF aponta erros na trajetória dos órgãos oficiais da cidade. Segundo nota, desde 2006 a União procura fazer a regularização fundiária do local, mas encontrou resistência das autoridades do município. “O MPF encontrou resistência obstinada das autoridades municipais, o que caracteriza omissão juridicamente relevante”, afirma o texto. Além disso, a prefeitura teria se recusado a encontrar uma solução negociada.

Na ação, constam quatro liminares, que o órgão pede para que sejam aprovadas sem julgamento. Caso ocorra a reintegração de posse, o MPF exige da prefeitura garantias aos moradores de que, em até cinco dias, sejam cadastrados em programas habitacionais, seja concedido alojamento temporário em condições dignas de saneamento e que, em até um ano após a reintegração, as famílias recebam aluguel mensal suficiente para imóvel do mesmo padrão.

O órgão pede responsabilização da prefeitura e autoridades locais pelo abandono do assentamento, “transformando-se num verdadeiro bairro esquecido da cidade”. Segundo a ação, com o pretexto de que as habitações eram irregulares, a prefeitura negligenciou a população.

*Com informações da Agência Brasil

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