Marcado por um governo sem qualquer avanço na área social de desenvolvimento do Estado, o governador Geraldo Alckmin está pegando carona nos programas do governo federal e puxando, para si, os recursos e as ações da presidente Dilma Roussef, anunciando-os como se fossem do Estado.
Isso ocorreu em nossa região, essa semana.
O programa “Minha Casa, Minha Vida” tem sido sucesso em todo Brasil, com mais de um milhão de unidades construídas e dois milhões de contratos assinados. E, se em um primeiro momento a prioridade foi conter a pressão imobiliária da classe média e média baixa, nesse momento o grande foco é a população de baia renda, com ganhos de até três salários mínimos.
Por outro lado, o CDHU, embora com muito dinheiro em caixa, não tem conseguido alavancar seus projetos, e os executados, na maioria das vezes tem grande qualidade inferior, porque o órgão não conta com uma estrutura fiscalizadora e tampouco com presença por município, como é o caso do governo federal através da Caixa Econômica Federal e agora do Banco do Brasil.
Apesar das facilidades do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em região de valorização imobiliária, como a nossa, o valor pago às empresas não são suficientes para cobrir seus custos, desestimulando a produção de moradias populares.
Assim, percebeu-se no governo do Estado que valeria a pena investir em uma parceria com o programa “Minha Casa, Minha Vida”, complementando o valor a ser pago por unidade habitacional em até R$ 20 mil. Para isso, foi criado, o ano passado, a Agência Casa Paulista, sendo firmado um convênio com o governo federal.
Por esse convênio, o governo do Estado investirá R$ 1,9 bilhão, enquanto o governo Federal R$ 6.145 bilhões, para a construção de moradias populares. Em Votorantim, por exemplo, a construtora Faleiros propôs construir 123 unidades habitacionais na Vila Ondina, região da Vila Garcia.
Junto à Prefeitura, a Construtora aprovou as plantas, discutiu as diretrizes urbanísticas, a tipologia construtiva, etc. Como prefeito, assumi diversos compromissos pelo município para viabilizar o empreendimento, que vai beneficiar a população mais pobre da cidade.
Ao mesmo tempo, tivemos que apresentar esse projeto na Caixa Econômica Federal, que também fez todas as exigências naturais do empreendimento, quanto à sua viabilidade de engenharia, econômica e social. Essas duas vezes demoraram quase dois anos para serem cumpridas.
Dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, a Caixa liberou financiamento no valor de R$ 70 mil e aprovou o início das obras. Entretanto, esse valor não era suficiente para cobrir os custos da construção e assim fomos ao governo do Estado para que este complementasse o valor, dentro da parceria firmada com o governo federal.
Ou seja, o governo federal é o responsável pelas obras, inclusive quanto à sua fiscalização, aporta R$ 70 mil por unidade, tem todo o trabalho de aprovação e de parceria com o município e o governo estadual complementa com R$ 20 mil cada unidade, o que, justiça seja feita, viabiliza o projeto.
Até aí, tudo está dentro da normalidade. O que não pode é o governador vir a cidade e anunciar o projeto como seu, pegando carona em um programa onde ele apenas complementa o valor. Faltou honestidade.
Ora, não adianta falar genericamente em parceria com o governo federal. Na verdade é o contrário. O governador puxou para si um programa da presidenta Dilma Roussef. Não se deu crédito aos responsáveis. Não levaremos isso ao plano municipal.
Da mesma forma em Sorocaba, o governador anunciou a construção de mais 3296 apartamentos, quanto o empreendimento é quase todo de origem federal.
Dilma coloca os recursos, a Caixa trabalha, o prefeito se desdobra para juntar as partes e trazer o Estado para viabilizar o empreendimento para que Geraldo Alckmin anuncie a todos, como mais uma obra de sua autoria. Basta ver os números, em Votorantim o governo federal vai aportar R$ 10,7 milhões e a Agência Casa Paulista, do Governo do Estado, vai investir R$ 2,1 milhões, ou seja, 20% do total do empreendimento.
Não negamos a importância do Estado nesse programa e, para a população que precisa de moradia, pouco importa o “pai da criança”, mas a verdade tem que ser restabelecida.
No caso de Votorantim, somos testemunhas do quanto trabalhamos. Caixa, governo federal, empreendedores e Prefeitura, para que tudo desse certo. Depois de tudo pronto, o governador “empurra a bola para dentro do gol e vai para o abraço”. Como diz o comentarista Neto, “é brincadeira”.
Carlos Augusto Pivetta é advogado. Foi secretário municipal de Educação e Prefeito de Votorantim de 2009 a 2012.
*Artigo publicado no jornal Folha de Votorantim em 09/02/2013.
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