Reforma política

       Por Fernando Grecco 

       Ao findar uma eleição, inevitavelmente se iniciam debates calorosos sobre a necessidade do Congresso aprovar uma reforma política que seja minimamente condizente com a configuração da sociedade atual. Nessa esteira, o governo pretende encaminhar ao legislativo, ainda nesse semestre, um projeto de lei que contemple uma alteração drástica no sistema político brasileiro. Urge reacender e concretizar, de forma definitiva, um modelo que atente a questões relativas à representatividade, ao financiamento público de campanha, ao voto em lista etc. No Brasil, quatorze estados com 20% da população elegem maioria do Senado Federal. Esse exemplo, por si só, já é uma demonstração inequívoca da urgência em se debater a matéria.

Pressuposto básico para a afirmação de uma cultura republicana, a reforma política poderia se estender a questão da não obrigatoriedade do voto, o que representaria uma conquista importante à sociedade brasileira. Eliminaríamos, com isso, os chamados “votos de protesto”, que na verdade se originam das camadas mais ignorantes da sociedade, culminando na eleição de figuras caricatas que colocam em xeque a credibilidade das instituições brasileiras. Ao lado disso, a não obrigatoriedade do voto fortalece a representatividade de partidos identificados com as causas sociais mais urgentes.

Em 2009, o governo apresentou uma reforma política que discutia voto em lista, financiamento público de campanha, fidelidade partidária e outras medidas relevantes. A proposta foi derrotada no Congresso pelo PSDB, PTB, PP e PR. Hoje, as necessidades continuam e a cada dia se nota que há uma ameaça à estabilidade política caso não haja alterações profundas no sistema de sufrágio. Nesse ambiente, renasce a discussão para se alterar um quadro político que não mais representa as reais necessidades do País. Na oportunidade, parece que se evidenciará se a oposição ao governo pretende continuar com um sistema político arcaico, pouco representativo, ou, ao menos dessa vez, optará por um diálogo mais aberto junto à sociedade para aprimorar um modelo que já se encontra obsoleto.

O projeto do governo se apresenta com uma necessidade histórica para “democratizar” a participação na vida política do País. Dessa forma, quiçá, subiremos um degrau na escala da evolução, alimentando, aos poucos, uma cultura mais voltada para alguns valores republicanos. Os partidos à esquerda, no espectro político, devem essa contribuição à sociedade brasileira.